Contrato de experiência e a estabilidade acidentária

O Direito do Trabalho.

Empregador que usou férias como artifício para afastar empregada do trabalho deverá pagar o período em dobro

Um empregador que resolveu conceder férias à empregada antes mesmo de ela completar o tempo para adquirir o direito terá que pagar o período em dobro

A JT é competente em ação de cobrança de honorários

JT não julga ações de servidor regido pelo Direito Administrativo

Tribunal de Justiça para o mercosul: necessidade ou oportunidade

O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma análise sistemática do sistema de solução de

Recurso de revista. Justiça do trabalho.

Acidente do trabalho. Dano moral e/ou patrimonial. Indenização. Contrato de empreitada.

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

É ilegal o desconto por faltas durante aviso prévio indenizado

Tratando-se de aviso prévio indenizado, de plano afigura-se ilegal o desconto por faltas no período.

Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

Contrato de experiência garante estabilidade acidentária, diz 2ª Turma

Trabalhador com contrato de experiência tem direito a estabilidade em caso de acidente de trabalho.

Agravo de instrumento. Pensão mensal.

Incapacidade parcial para o trabalho.

Reclamante que alegou trabalhar além da jornada normal não conquista horas extras

Trabalhador argumentou que os cartões de ponto apresentados pela reclamada refletem ?jornadas de trabalho britânicas"

Justiça do trabalho. Dano moral Coletivo.

Carência de ação. Ilegitimidade ativa e passiva. Destinação. FAT.

Adolescente poderá atuar como gandula na Copa

Atividade não configura trabalho na acepção doutrinária e legal do termo

Câmara mantém demissão por justa causa de trabalhadora que violou regulamento interno da empresa

A trabalhadora resolveu tirar fotografias do local de trabalho, contrariando normas internas da empresa

Discussão do mérito de auto de infração não cabe em mandado de segurança

Recolhimentos previdenciários do período sem registro

Média das gratificações de funções exercidas por dez anos é incorporada ao salário

Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Sul, que deu provimento ao recurso ordinário interposto por um

Jornalista. Empresa não-jornalística. Jornada de trabalho.

Herdeiros não conseguem indenização por morte de trabalhador

Ele faleceu em acidente a caminho do trabalho, mas não houve dolo ou culpa dos empregadores.